PNRH: Alterado o calendário do processo participativo

As Oficinas Regionais de Consolidação dos Programas e Ações do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos foram adiadas para os dias 16 e 17 de novembro.

No decorrer deste ano, o Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas (DRHB) da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), com o apoio técnico da ANA e em articulação com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), vem liderando o processo participativo de elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos, que constituirá a estratégia nacional para o gerenciamento dos recursos hídricos no horizonte 2022-2040.

O processo de elaboração do PNRH constitui uma oportunidade de dar luz às principais necessidades de aprimoramento ou lacunas da política de recursos hídricos, seus instrumentos de gestão, seus espaços colegiados e da integração com as políticas setoriais e entre os níveis de planejamento.

Desde o mês de março foram realizadas 20 Oficinas, sendo cinco Regionais; sete para Diálogos Setoriais e com a Sociedade Civil; uma de Cenarização Prospectiva, e outras sete oficinas Temáticas.

Considerando a quantidade de contribuições recebidas ao longo do no processo participativo, a mudança de datas mostrou-se estratégica para melhor organização do conteúdo, ou seja, as expectativas, sugestões e propostas obtidas nas oficinas já realizadas, na enquete pública e das contribuições espontâneas recebidas.

As Oficinas Regionais de Consolidação terão como público-alvo os atores estratégicos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, mas o processo é aberto a todos os interessados em acompanhar a elaboração e aportar colaborações nos eventos.

Já as oficinas de pactuação das metas serão realizadas com o Governo Federal, os Órgãos Estaduais de Recursos Hidricos, os Comitês de Bacias Hidrográficas de Rios de Domínio da União e o CNRH. O objetivo desses eventos técnicos será́ pactuar as metas e a respectiva matriz de responsabilidades. Também deve-se buscar a convergência de ações na implementação das diferentes politicas públicas e setoriais. Essa pactuação deverá ter reflexos nos orçamentos das instituições e, no que couber, na proposição de normativos do CNRH e vinculantes a serem atendidas pelo poder público e setores usuários da água.

Acompanhe o processo participativo de elaboração do PNRH 2022-2040 no site do MDR.

Calendário do Processo Participativo de Elaboração do PNRH 2022-2040