Ações do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos foram adiadas para os dias 16 e 17 de novembro.

Ações do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos foram adiadas para os dias 16 e 17 de novembro.

 PNRH: Alterado o calendário do processo participativo

 

As Oficinas Regionais de Consolidação dos Programas e Ações do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos foram adiadas para os dias 16 e 17 de novembro.

No decorrer deste ano, o Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas (DRHB) da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), com o apoio técnico da ANA e em articulação com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), vem liderando o processo participativo de elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos, que constituirá a estratégia nacional para o gerenciamento dos recursos hídricos no horizonte 2022-2040.

O processo de elaboração do PNRH constitui uma oportunidade de dar luz às principais necessidades de aprimoramento ou lacunas da política de recursos hídricos, seus instrumentos de gestão, seus espaços colegiados e da integração com as políticas setoriais e entre os níveis de planejamento.

Desde o mês de março foram realizadas 20 Oficinas, sendo cinco Regionais; sete para Diálogos Setoriais e com a Sociedade Civil; uma de Cenarização Prospectiva, e outras sete oficinas Temáticas.

Considerando a quantidade de contribuições recebidas ao longo do no processo participativo, a mudança de datas mostrou-se estratégica para melhor organização do conteúdo, ou seja, as expectativas, sugestões e propostas obtidas nas oficinas já realizadas, na enquete pública e das contribuições espontâneas recebidas.

As Oficinas Regionais de Consolidação terão como público-alvo os atores estratégicos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, mas o processo é aberto a todos os interessados em acompanhar a elaboração e aportar colaborações nos eventos.

Já as oficinas de pactuação das metas serão realizadas com o Governo Federal, os Órgãos Estaduais de Recursos Hidricos, os Comitês de Bacias Hidrográficas de Rios de Domínio da União e o CNRH. O objetivo desses eventos técnicos será́ pactuar as metas e a respectiva matriz de responsabilidades. Também deve-se buscar a convergência de ações na implementação das diferentes politicas públicas e setoriais. Essa pactuação deverá ter reflexos nos orçamentos das instituições e, no que couber, na proposição de normativos do CNRH e vinculantes a serem atendidas pelo poder público e setores usuários da água.

Acompanhe o processo participativo de elaboração do PNRH 2022-2040 no site do MDR.

Calendário do Processo Participativo de Elaboração do PNRH 2022-2040

Evento

Tema

Data
Oficinas Regionais Região Sul 30 de março
Sudeste 13 de abril
Nordeste 19 de 20 de abril
Centro-Oeste 27 de abril
Norte 04 de maio
Oficinas Setoriais e

com a Sociedade Civil

Saneamento 18 de maio
Energia 25 de maio
Agricultura e Irrigação 01 de junho
Indústria e Mineração 08 de junho
Transporte Aquaviário 15 de junho
Pesca, Lazer e Turismo 22 de junho
Sociedade Civil 25 de junho
Oficina Nacional Cenários Prospectivos do PNRH 13 de julho
Oficinas Temáticas Águas Subterrâneas 20 de julho
Revitalização de Bacias Hidrográficas 27 de julho
Mudanças Climáticas 03 de agosto
Comunicação, EA e Capacitação 10 de agosto
Gestão Costeira 17 de agosto
Gestão Transfronteiriça 24 de agosto
Arranjo Institucional e Instrumentos 31 de agosto
Oficinas Regionais

de Consolidação dos Programas e Ações

Sul 16 e 17 de novembro
Sudeste
Nordeste
Centro-Oeste
Norte
Oficinas de Pactuação das Metas Pactuação das Metas do PNRH com o Governo Federal, Órgãos Gestores Estaduais de Recursos Hídricos e Comitês de Bacias Hidrográficas de Rios de Domínio da União 23 e 24 de novembro
Câmaras Técnicas do CNRH 03 de dezembro
Seminário Nacional Apresentação dos Resultados

do Processo Participativo

13 de dezembro