Ações do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos foram adiadas para os dias 16 e 17 de novembro.
PNRH: Alterado o calendário do processo participativo
As Oficinas Regionais de Consolidação dos Programas e Ações do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos foram adiadas para os dias 16 e 17 de novembro.
No decorrer deste ano, o Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas (DRHB) da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), com o apoio técnico da ANA e em articulação com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), vem liderando o processo participativo de elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos, que constituirá a estratégia nacional para o gerenciamento dos recursos hídricos no horizonte 2022-2040.
O processo de elaboração do PNRH constitui uma oportunidade de dar luz às principais necessidades de aprimoramento ou lacunas da política de recursos hídricos, seus instrumentos de gestão, seus espaços colegiados e da integração com as políticas setoriais e entre os níveis de planejamento.
Desde o mês de março foram realizadas 20 Oficinas, sendo cinco Regionais; sete para Diálogos Setoriais e com a Sociedade Civil; uma de Cenarização Prospectiva, e outras sete oficinas Temáticas.
Considerando a quantidade de contribuições recebidas ao longo do no processo participativo, a mudança de datas mostrou-se estratégica para melhor organização do conteúdo, ou seja, as expectativas, sugestões e propostas obtidas nas oficinas já realizadas, na enquete pública e das contribuições espontâneas recebidas.
As Oficinas Regionais de Consolidação terão como público-alvo os atores estratégicos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, mas o processo é aberto a todos os interessados em acompanhar a elaboração e aportar colaborações nos eventos.
Já as oficinas de pactuação das metas serão realizadas com o Governo Federal, os Órgãos Estaduais de Recursos Hidricos, os Comitês de Bacias Hidrográficas de Rios de Domínio da União e o CNRH. O objetivo desses eventos técnicos será́ pactuar as metas e a respectiva matriz de responsabilidades. Também deve-se buscar a convergência de ações na implementação das diferentes politicas públicas e setoriais. Essa pactuação deverá ter reflexos nos orçamentos das instituições e, no que couber, na proposição de normativos do CNRH e vinculantes a serem atendidas pelo poder público e setores usuários da água.
Acompanhe o processo participativo de elaboração do PNRH 2022-2040 no site do MDR.
Calendário do Processo Participativo de Elaboração do PNRH 2022-2040
Evento |
Tema |
Data |
Oficinas Regionais | Região Sul | 30 de março |
Sudeste | 13 de abril | |
Nordeste | 19 de 20 de abril | |
Centro-Oeste | 27 de abril | |
Norte | 04 de maio | |
Oficinas Setoriais e
com a Sociedade Civil |
Saneamento | 18 de maio |
Energia | 25 de maio | |
Agricultura e Irrigação | 01 de junho | |
Indústria e Mineração | 08 de junho | |
Transporte Aquaviário | 15 de junho | |
Pesca, Lazer e Turismo | 22 de junho | |
Sociedade Civil | 25 de junho | |
Oficina Nacional | Cenários Prospectivos do PNRH | 13 de julho |
Oficinas Temáticas | Águas Subterrâneas | 20 de julho |
Revitalização de Bacias Hidrográficas | 27 de julho | |
Mudanças Climáticas | 03 de agosto | |
Comunicação, EA e Capacitação | 10 de agosto | |
Gestão Costeira | 17 de agosto | |
Gestão Transfronteiriça | 24 de agosto | |
Arranjo Institucional e Instrumentos | 31 de agosto | |
Oficinas Regionais
de Consolidação dos Programas e Ações |
Sul | 16 e 17 de novembro |
Sudeste | ||
Nordeste | ||
Centro-Oeste | ||
Norte | ||
Oficinas de Pactuação das Metas | Pactuação das Metas do PNRH com o Governo Federal, Órgãos Gestores Estaduais de Recursos Hídricos e Comitês de Bacias Hidrográficas de Rios de Domínio da União | 23 e 24 de novembro |
Câmaras Técnicas do CNRH | 03 de dezembro | |
Seminário Nacional | Apresentação dos Resultados
do Processo Participativo |
13 de dezembro |