Curso – Meio Ambiente e Barragens de Rejeitos – A revisão dos PAEBM

Curso – Meio Ambiente e Barragens de Rejeitos – A revisão dos PAEBM

Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração – PAEBM: desafios considerando novos temas incluídos nas legislações de 2020/2021

O Plano de Ação de Emergência (PAE) estabelece previamente as ações a serem executadas, pelo empreendedor, em caso de emergência, conforme as normativas relacionadas à segurança de barragens. A partir de grandes rompimentos recentes de barragens de mineração houve uma crescente revisão das normas associadas à segurança de barragem. Baseada na experiência da Arcadis, este curso tem por objetivo abordar as principais alterações nas normas relativas à elaboração do Plano de Ação de Emergência, focado nos fatores socioambientais para barragens de mineração, dando ênfase às mudanças que demandam a integração de diversos temas, aumentando a complexidade de gestão, contextualização do território e a necessidade do olhar multidisciplinar. Será apresentada a metodologia de identificação dos potenciais impactos socioambientais, considerando que entre os desafios estabelecidos para a elaboração dos PAEs está a integração da análise de criticidade da qualidade de água sobre o abastecimento público e usos múltiplos, o planejamento de ações para a fauna, os desafios para a previsão de população das áreas potencialmente afetadas e os procedimentos que podem ser adotados com relação aos patrimônios locais e com envolvimento destas populações. De forma complementar serão tratadas ações e diretrizes para um planejamento progressivo para o fechamento de mina, incluindo as discussões sobre o uso futuro destes territórios.

Programação

Este curso está organizado em 4 módulos de 3 horas, com total de 12 horas de formação. Sempre iniciando às 17 horas.

21/06 – Discussão sobre os impactos dos rompimentos recentes e apresentação e discussão sobre as alterações promovidas pelas legislações federal e do estado de Minas Gerais, relacionados aos procedimento para análise da qualidade de água, disponibilidade de água para abastecimento, salvaguarda de patrimônio cultural e arqueológico, salvaguarda da fauna (doméstica, de produção e silvestre).

22/06 – Avaliação dos recursos hídricos, caminhos para produzir baseline para as áreas que podem ser afetadas. O desafio para qualificar e quantificar a fauna no território das manchas de inundação e como aplicar processos de previsão populacional da fauna.

23/06 –  A participação pública no processo de elaboração do PAE e o controle social. Ações prévias para garantir a salvaguarda do patrimônio cultural e arqueológico.

24/06 – Ações e diretrizes para um planejamento progressivo para o fechamento de mina, permitindo um uso futuro.

Para mais detalhes acesse o site:
https://www.sympla.com.br/curso-4—meio-ambiente-e-barragens-de-rejeitos—a-revisao-dos-paebm__1159577