Porto Alegre, 20 de novembro de 2017.
Ao
Excelentíssimo Senhor
José Sarney Filho
Ministro de Meio Ambiente
Brasília – DF
Senhor Ministro,
A Associação Brasileira de Recursos Hídricos é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1977 com Sede em Porto Alegre e representações regionais por todo o Brasil. Conta atualmente com 1500 associados.
Os avanços na gestão de Recursos Hídricos no Brasil são evidentes nos últimos 20 anos, com a promulgação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) e com a criação da Agência Nacional de Águas – ANA, responsável em grande parte pela implementação da PNRH.
Uma das grandes qualidades na estrutura da ANA é a competência técnica em seu quadro de pessoal, inclusive no quadro diretivo, o que garante a qualidade de suas ações.
Assistimos com muita apreensão a grande renovação do quadro de diretores desta Agência em um curto espaço de tempo, que ocorre entre meados do ano de 2017 e o início do ano de 2018. Nosso entendimento é que tal renovação deve prezar pela manutenção de um perfil que garanta a continuidade das ações da ANA, com a mesma competência técnica observada ao longo de sua história.
Todo o setor espera a continuidade e fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH, o que exige a manutenção do perfil de atuação da Agência, protagonista na organização desse sistema, com um processo de renovação que garanta a independência necessária para a tomada de decisões.
Por essa razão, entendemos que as indicações para recomposição da Diretoria Colegiada da ANA devem manter o perfil técnico relacionado à área de recursos hídricos, a competência na articulação para o avanço na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a capacidade de interlocução entre os entes que compõem o SINGREH.
Renovamos os nossos votos da mais elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
Vladimir Caramori Borges de Souza
Presidente
Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH