No dia 20 de setembro de 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) celebrou o 14º aniversário da Lei nº 12.334/2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O evento teve como objetivo promover o diálogo transparente entre diferentes esferas de governo e instituições sobre os avanços e desafios da gestão de segurança de barragens no Brasil.
A ABRHidro esteve presente no evento, representada pela coordenadora da Comissão Técnica de Segurança de Barragens, Cristiane Battiston, e pelo vice-coordenador, Alan Vaz Lopes. A participação da Associação em ocasiões como essa reforça seu compromisso com a segurança hídrica e a fiscalização de barragens no país, tema fundamental para a gestão sustentável dos recursos hídricos.
O evento contou com discursos de importantes autoridades, como Filipe Sampaio, diretor da ANA, que ressaltou a importância da cooperação entre a ANA e os órgãos fiscalizadores. Marco Neves, diretor interino da ANA, destacou os avanços recentes na cultura de segurança de barragens no Brasil, enquanto Veronica Sánchez, diretora-presidente da ANA, elencou as prioridades de fiscalização em barragens federais e estaduais, reforçando a necessidade de ações concretas para melhorar a segurança dessas estruturas em todo o país.
A PNSB visa garantir que as barragens sejam fiscalizadas e regulamentadas de forma adequada, envolvendo diversos órgãos federais, estaduais e municipais na fiscalização de barragens de diferentes finalidades, como usos múltiplos de água, resíduos industriais e rejeitos de mineração.
A presença da ABRHidro nesse evento demonstra seu papel ativo na promoção e monitoramento da segurança das barragens no Brasil, colaborando com os esforços de instituições e governos para prevenir acidentes e garantir a segurança da população.
Para mais informações sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, acesse o Portal Cidadão do SNISB.
*Créditos da foto: www.gov.br/ana
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