APAC E IGAM coordenam a reunião do Fórum Nacional de Órgãos Gestores - FNOGA

A presidente da Apac, Suzana Montenegro e o diretor geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas coordenaram na manhã da última terça-feira (22), a reunião ordinária do Fórum Nacional de Órgãos Gestores - FNOGA, durante o XXV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, no Centro de Convenções de Natal, com a participação de todos os órgãos gestores estaduais, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, e como ouvinte a Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidro, representada pelo presidente da instituição, Cristovão Fernandes.

Na pauta da reunião foram discutidas a aprovação das minutas das atas das reuniões de 23/08/2022, realizada no XXIV ENCOB em Foz do Iguaçu, e de 05/09/2022, realizada por videoconferência, a aprovação do Regimento Interno; a ANA destacou a importância do Progestão e os Estados que tiveram os contratos assinados também durante o Encob, também foi tratado o tema de Outorga de águas subterrâneas.

Na Agenda Água também foi discutida a moção que será encaminhada recomendando à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e aos governadores, solicitando a exclusão dos artigos 2º e 3º do PL n. 2.918/2021, que dificultam o funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

FONTE: APAC