Diante da iminente realização de sabatina na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal de quatro indicados para a Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e considerando, ainda, os currículos de tais indicados, gostaríamos de contar com o apoio de vocês para contestar as indicações e exigir que sejam indicados profissionais de formação e experiência à altura dos enorme desafios enfrentados pela ANA em suas atuações nas áreas de recursos hídricos, saneamento básico e segurança de barragens.

Em janeiro de 2022, nós, da Associação dos Servidores da ANA (Aságuas) encaminhamos ofício ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (ambos em anexo), enfatizando necessidade de que as indicações atendessem aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.

Além disso, tendo em vista que a referida lei exige dos diretores de agências reguladoras notório conhecimento no seu campo de especialidade, mas dá definições claras de como avaliar esse requisito, a Aságuas aprovou em assembleia um documento de referência com critérios objetivos mínimos esperados para um diretor da ANA, o qual compartilhamos:

Ofício_01-2022-ASÁGUAS09_CMA_Senado

Ofício_02-2022-ASÁGUAS09_Presidente_Senado

Critérios ASAGUAS – FINAL pós-Assembleia

Contamos com o apoio de vocês na busca de garantir uma liderança técnica e eficiente para a ANA e estamos à disposição para mais esclarecimentos.

Atenciosamente,

Luiz Henrique Pinheiro Silva
Diretor Executivo