Texto “Flores do deserto” autoria Jerson Kelman Ex-Presidente da ABRHidro (gestão 1988-1989).

Texto “Flores do deserto” autoria Jerson Kelman Ex-Presidente da ABRHidro (gestão 1988-1989).

Flores do deserto

O Governo e o Congresso prejudicam suas próprias iniciativas positivas que, como flores do deserto, brotaram na aridez da atual conjuntura. É o que se passa com o novo marco do saneamento básico (Lei 14.026/2020), concebido para resgatar parcelas mais humildes da população da situação humilhante de não ter acesso à água potável ou à coleta/tratamento de esgoto.

Logo após a promulgação da Lei, ocorreram algumas licitações para a prestação dos serviços em que as empresas vencedoras se comprometeram com a maior abrangência e melhor qualidade dos serviços por meio de investimentos de bilhões de reais. Sem dúvida, o início alvissareiro de uma nova fase.

Porém, o sucesso dessa “virada” no saneamento básico depende que a Agência Nacional de Águas e de Saneamento Básico – ANA seja capaz de emitir normas gerais sensatas para regulação do setor, a serem aplicadas por agências reguladoras subnacionais. Se isso não acontecer, a insegurança regulatória voltará e os investimentos sumirão. Por isso, a legislação requer que os indicados para a diretoria colegiada tenham formação acadêmica compatível com o cargo e sejam detentores de notório conhecimento nos campos de atuação da ANA.

Lamentavelmente, não parece ser esse o caso do grupo de candidatos recém indicados pela Presidência da República. São profissionais formados no Distrito Federal, servidores públicos concursados (com uma exceção) e provavelmente capazes em suas respectivas áreas de atuação. Porém sem familiaridade com os desafios do saneamento básico e da gestão de recursos hídricos. Além disso, com pouca experiência profissional fora dos gabinetes de Brasília.

Carreiras de Estado são positivas para a estabilidade institucional e não deve haver obstáculos para que gestores públicos generalistas se tornem dirigentes de agências reguladoras. Porém, é fundamental que os diretores tenham capacidade técnica de dialogar com os especialistas nos assuntos sob deliberação. Significa, por exemplo, ter experiência profissional de, no mínimo, 10 anos no setor público ou privado, no campo de atividade da agência reguladora ou em área a ela conexa (Art. 5o da Lei 9986/2000).

Não é o que se observa no caso específico. O colegiado proposto é formado por uma internacionalista (formada em relações internacionais), um cientista político, um advogado e uma geóloga. O único Diretor com mandato hoje é um administrador de empresas. Se aprovada, seria a primeira composição de Diretoria da ANA sem engenheiros…

Para serem efetivados, os candidatos devem passar pela sabatina de uma Comissão do Senado. Em anos recentes, essas sabatinas têm sido quase sempre “para inglês ver”. Tem pesado mais as relações familiares, políticas e de amizade dos indicados com os poderosos de plantão do que o conhecimento e a experiência na temática de atuação da agência reguladora. Oxalá, para o bem do Brasil, que dessa vez seja diferente!

Jerson Kelman

Ex-Presidente da ABRHidro (gestão 1988-1989).